Termos e Condições

Esta loja online é propriedade da Agroaguiar-Agroindústria, S.A., com sede na Zona Industrial de Sabroso de Aguiar, Lote 10/11, 5450-371 Sabroso de Aguiar, Vila Pouca de Aguiar. Contacto: geral@agroaguiar.pt.

Os presentes termos regem a utilização da loja e a compra de frutos e vegetais ultracongelados, frutos secos e produtos relacionados, destinados a clientes profissionais (indústria, retalho e restauração). Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara aceitar integralmente estes termos.

Os preços estão reservados a clientes registados e aprovados, sendo apresentados após o início de sessão. Os valores são indicados em euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário. Os custos de transporte, quando aplicáveis, são apresentados antes da confirmação da encomenda. A Agroaguiar reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de preço.

A encomenda só se considera confirmada após validação pela Agroaguiar. O pagamento é efetuado por transferência bancária / conta corrente, nas condições acordadas. A Agroaguiar pode recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock ou suspeita de fraude.

As entregas são efetuadas em cadeia de frio, mantendo os produtos ultracongelados a -18°C até ao destino. Os prazos e condições de distribuição são acordados com cada cliente, têm caráter indicativo e podem variar por motivos alheios à Agroaguiar.

Por se tratar de fornecimento a clientes profissionais, e de bens alimentares perecíveis sujeitos a cadeia de frio, não se aplica o direito de livre resolução previsto para consumidores. Eventuais não conformidades devem ser comunicadas à Agroaguiar no momento da receção, para verificação e resolução. Para o efeito, contacte-nos por email.

Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável. Qualquer não conformidade deve ser comunicada à Agroaguiar logo que detetada.

Em caso de litígio de consumo, e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.pt.

Aos presentes termos aplica-se a lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Vila Real, sem prejuízo das normas imperativas de defesa do consumidor.